O Conselho Municipal de Educação (CME) convida a todos para participar de Audiência Pública sobre a Nova Normativa da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que ocorrerá no próximo dia 25 de agosto, a partir das 18 horas no Plenarinho Saul Antônio Lazzarotto, da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha.
Instrumento de participação popular, a audiência pública é um espaço em que se expõe e debate temas que podem gerar impactos na sociedade, geralmente relacionados às áreas das Comissões do Conselho. A audiência, coordenada pelo órgão ou junto às entidades da sociedade civil que a demandaram, é o momento em que as pessoas diretamente afetadas são convocadas e priorizadas para se manifestarem. Dela surgem propostas que vão subsidiar instrumentos normativos do Conselho.
Portanto, esse espaço democrático proposto pelo CME de Cachoeirinha, Órgão Normativo do Sistema Municipal de Ensino, será um momento de escuta e amadurecimento de ideias do processo iniciado na metade do ano passado, onde constituímos uma comissão especial ampliada para estudo com a participação de representantes de todas escolas que possuem a modalidade EJA e Secretaria Municipal de Educação (SMED). O resultado do trabalho será apresentado e debatido hoje. Ao final da audiência, iremos ler a ata da mesma e encaminhar ao colegiado do CME, que tomará a decisão final.
