Resoluções

Ano: 2024

RESOLUÇÃO CME-CP Nº 038 2024 (Normas de Autorização e Recredenciamento das Escolas pertencentes ao SME).pdf
RESOLUÇÃO CME-CP nº 039 2024 (Organiza o ano letivo de 2024).pdf
RESOLUÇÃO CME-CP Nº 040 2024 (Diretrizes Municipais para o Uso de Imagens e Proteção de Dados).pdf
RESOLUÇÃO CME-CP Nº 041 2024 (Nome Social nos registros escolares).pdf
RESOLUÇÃO CME-CP Nº 042 2024 (Direito de Matrícula de crianças, adolescentes, jovens e adultos Imigrantes).pdf
RESOLUÇÃO CME-CP Nº 043 2024 (Educação Integral em Escola de Tempo Integral).pdf
RESOLUÇÃO CME-CP Nº 044 2024 (Diretrizes para Elaboração dos Documentos Escolares).pdf

Ano: 2023

RESOLUÇÃO CME-CP Nº 035 2023 ALTERA Nomeia Câmara do CACS FUNDEB.pdf
RESOLUÇÃO CME-CP Nº 036 2023 EJA.pdf
RESOLUÇÃO CME-CP Nº 037 2023 (Diretrizes Municipais para a Educação Especial).pdf

Ano: 2022

Anexo 1 e 2 - Resolução 033-22 Encaminhamento Busca Ativa e Recuperação de Aprendizagens.pdf
RESOLUÇÃO CME Nº 032-202 ALTERA RESOLUÇÃO 028-20.pdf
RESOLUÇÃO CME-CP Nº 033-2022 - BUSCA ATIVA RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS.pdf
RESOLUÇÃO CME-CP Nº 034-202 ALTERA RESOLUÇÃO 025-2022.pdf

Ano: 2021

RESOLUÇÃO CME N.º 029-2021 - CRIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PPPs E REGIMENTOS E ESCOLARES.pdf
RESOLUÇÃO CME nº 030-2021 Que organiza o ano letivo de 2021.pdf
RESOLUÇÃO CME Nº 031-2021 ALTERA RESOLUÇÃO 06-2007.pdf

Ano: 2020

RESOLUÇÃO CME Nº 026.2020 Prorroga Prazo de Recredenciamento EEIP.pdf
RESOLUÇÃO CME Nº 027-2020 - REORGANIZAÇÃO CALENDÁRIO 2020-2021.pdf
RESOLUÇÃO cme nº 028 -2020 Dispõe sobre credenciamento, recrendenciamento e autorização Educação Infantil.pdf

Ano: 2019

RESOLUÇÃO CME N.º 024-2019 - CRIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PPPs E REGIMENTOS E ESCOLARES.pdf
RESOLUÇÃO CME Nº 025-2019 - DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA E O ENSINO FUNDAMENTAL.pdf

Ano: 2018

RESOLUÇÃO CME N.º 023-2018 - PRORROGA PRAZOS DE PPPs E REGIMENTOS E ESCOLARES.pdf

Ano: 2015

RESOLUÇÃO CME Nº 022 - Altera o artigo 38 da Resolução CME nº 015-2012 prorrogando prazos de PPPs e REs das EMEFs.pdf

Ano: 2013

RESOLUÇÃO CME Nº 019-2013 - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA ESCOLA INCLUSIVA.pdf
RESOLUÇÃO CME Nº 020-2013 - NORMAS COMPLEMENTARES ED INFANTIL - PRÉ-ESCOLA.pdf
RESOLUÇÃO CME Nº 021-2013 - COMISSÃO DE PPPs E REGIMENTOS.pdf

Ano: 2012

RESOLUÇÃO CME 016-2012 ED INFANTIL.pdf
Resolução CME 017-2012 - Altera Res CME 012-2010 e prorroga prazos de PPPs e Regimentos Escolares no EF.pdf
RESOLUÇÃO CME Nº 015-2012 - DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.pdf
RESOLUÇÃO CME Nº 018-2012 - CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS CAEES.pdf

Ano: 2011

RESOLUÇÃO CME Nº 014-2011 - OFERTA DA EJA.pdf
RESOLUÇÃO CME Nº 13-2011 - Altera o Artigo 9º da Resolução CME Nº 006-2007.pdf

Ano: 2010

RESOLUÇÃO CME Nº 011-10 - Étnico-Racial.pdf
RESOLUÇÃO CME Nº 012-2010 - PRORROGA PRAZOS PREVISTOS NA RES 008-2008.pdf
RESOLUÇÃO Nº 010-2010 - CONGRESSOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.pdf

Ano: 2009

Res CME 009-09 prorroga prazo cadastro educacao infantil.pdf

Ano: 2008

007-2008 cadastro credenc autoriz Ed Inf.pdf
008-2008 PLANOS DE ESTUDOS.pdf

Ano: 2007

RESOLUÇÃO 004-2007 Normas dos regimentos.pdf
RESOLUÇÃO 005-2007- Credenc e autorização.pdf
RESOLUÇÃO 006-2007- Ens 09 anos.pdf

Ano: 2006

RESOLUÇÃO 003-2006.pdf

Ano: 2005

RESOLUÇÃO 001-2005 Aprovação dos Regimentos Escolares.pdf
RESOLUÇÃO 002-2005 - Estabelece Prazos e Procedimentos.pdf