No decorrer do mês de maio, ativamente o Conselho Municipal de Educação (CME) participou de formações/cursos e reuniões com o objetivo de elaborar a normativa que institui diretrizes municipais a serem adotadas pelo Sistema Municipal de Ensino de Cachoeirinha, durante o ano de 2024, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.
Acreditamos que a retomada do processo educativo e a recuperação das atividades são essenciais para assegurar o acesso, com equidade, à educação, promover o aprendizado de qualidade, estimular o desenvolvimento integral dos alunos e contribuir para o seu bem-estar emocional. Ressaltamos que para garantir a construção de uma educação de excelência, é primordial que haja um trabalho em equipe entre todos os envolvidos no processo educacional, incluindo gestores, professores, alunos, famílias e comunidade. Neste sentido, o CME procurou dialogar com todos os diferentes agentes responsáveis neste processo: os conselheiros representantes da comunidade; a mantenedora Secretaria Municipal de Educação (SMED); os diretores/gestores das escolas da rede municipal e a entidade orientadora titulada União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNCME/RS).
Apesar de todas as dificuldades enfrentadas durante este período desafiador, o CME estudou os diversos decretos estaduais e municipais sobre a situação climática da região e teve participação efetiva em diferentes movimentos que culminaram na elaboração de normativa Resolução CME/CP nº 039/2024, a qual procura definir diretrizes municipais e estabelecer normas educacionais excepcionais para organizar o calendário escolar de 2024, após o período das chuvas.
Dentre as ações realizadas, destacam-se: 1º) Reunião com os demais Conselhos Municipais de Educação da Região Grande Porto Alegre (GRANPAL) para entender a realidade dos municípios região e receber as diretrizes da UNCME/RS, através das Orientações UNCME/RS nº 003/2024; 2º) Participação da presidente Nara Maria da Silva Piasentin em reunião organizada pela SMED, com os diretores das escolas municipais para ter conhecimento da situação de cada instituição escolar; 3º) Reunião Ordinária ampliada do Colegiado com os diretores das escolas municipais para os conselheiros terem ciência da conjuntura geral do município; 4º) Reunião Extraordinária do Conselho Pleno para análise e aprovação de minuta da Resolução CME/CP nº 039/2024; 5º) Formação sobre Plano Municipal pela Primeira Infância, ministrado pelo Sr. Luiz Antônio Miguel Ferreira; 6º) Cursos "Diálogos Plurais pela Inclusão Escolar" e "Educação em Tempo Integral: Diálogo com os Conselhos de Educação"; 7ª) Participação dos eventos denominados "Mateando com a UNCME/RS" para orientações de normativas em eventos climáticos extremos.
O CME acredita que o trabalho em equipe foi fundamental para a construção de uma retomada da educação com qualidade. Por este ponto de vista, o Conselho considera de suma importância o engajamento e a participação de todos, sempre visando garantir uma formação integral e significativa para as crianças e adolescentes.
