Na manhã do dia 12 de outubro, os conselheiros e a assessoria técnica do Conselho Municipal de Educação (CME) reuniram-se pela última vez neste ano, em reunião ordinária na sede do CME, fazendo desta uma oportunidade para avaliar o trabalho desenvolvido ao longo do ano, reconhecer as conquistas para a Educação do município de Cachoeirinha e definir as metas e objetivos para o ano seguinte. Este Conselho entende que este foi um momento muito importante de integração entre os conselheiros para promover e valorizar o trabalho deste colegiado, destacando as suas funções como órgão de estado consultivo, mobilizador, de acompanhamento e controle social, fiscalizador, propositivo e normativo.
Ao longo do ano de 2024, o CME enviou mais de 200 ofícios, exarou quase 30 pareceres e 7 resoluções, participou de reuniões e formações organizadas pela UNCME-RS, ofereceu e realizou cursos de capacitação nas áreas de Primeiros Socorros e de Educação Especial da Primeira Infância para Educadores e Funcionários da rede municipal de ensino e das escolas de educação infantil privadas autorizadas, organizou reuniões com o segmento de pais dos Conselhos Escolares e CPMs, e fiscalizou as prestações de contas da conta-FUNDEB através de análise de relatórios orçamentários e dos quadros de profissionais das escolas municipais.
Destacamos que as Resoluções exaradas pelo CME em 2024 foram de suma importância para a Educação do município, visto que elas estabeleceram normas de autorização e recredenciamento das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, instituiu as diretrizes municipais sobre as normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelo estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos, instituiu diretrizes municipais para o uso de imagens e proteção de dados das/os crianças/estudantes, orientou e fixou normas quanto ao uso do nome social nos registros escolares, dispôs sobre o direito de matrícula de crianças, adolescentes, jovens e adultos imigrantes, povos nômades, migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio em nossa rede, e estabeleceu diretrizes gerais para a implantação da Educação Integral em Escola de Tempo Integral, além da elaboração dos documentos escolares (Documento Orientador do Território Municipal de Cachoeirinha, Proposta Político-Pedagógica, Planos de Estudos e Regimento Escolar das instituições escolares).
Gostaríamos de reforçar a importância de um Colegiado unido, fortalecido e tão diversificado de ideias para a construção de uma educação de qualidade em Cachoeirinha, uma vez que possui representantes dos diferentes segmentos: poder executivo municipal (SMED); professores, diretores e servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais; pais de alunos das escolas públicas municipais; estudantes da educação básica pública; professores representando o sindicato (SIMCA); diretores das escolas particulares de educação infantil, professores do ensino superior; representantes do Conselho Tutelar e membros de organizações da comunidade.
É importante refletir que o CME, embora tenha característica técnica, sempre apresentou um olhar pedagógico perante os desafios enfrentados pela Educação. Parabéns a todos membros deste colegiado pelo trabalho realizado em 2024 e que venha um ano de 2025, cheio de realizações e sucesso, em prol do desenvolvimento de nossas crianças, adolescentes e jovens adultos em formação acadêmica.
