No dia 29 de abril, a cidade de Santo Antônio da Patrulha sediou o Encontro dos Conselhos Municipais de Educação da Regional Granpal-UNCME/RS. O evento foi considerado uma excelente oportunidade para o compartilhamento de experiências e ideias entre os conselhos dos municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre, fortalecendo os laços entre esses importantes órgãos normativos dos Sistemas Municipais de Educação.
No turno da manhã, o encontro ofereceu uma formação que abordou as funções e a missão dos Conselhos Municipais de Educação (CMEs). A principal delas é a promoção da qualidade da educação no município, assegurando que as políticas públicas sejam implementadas em consonância com as necessidades da comunidade escolar. Os CMEs possuem diversas atribuições, como normatizar, deliberar, assessorar, fiscalizar e propor ações para o aprimoramento da educação, fomentando a participação e o controle social, a fiscalização e a transparência das contas públicas, bem como a formulação, implementação e avaliação de Políticas Públicas Educacionais. No período da tarde, os conselheiros de todas as cidades participantes promoveram um espaço de diálogo e de troca de experiências.
É importante ressaltar que o CME atua como uma ligação entre a sociedade civil e o poder público na gestão educacional, com o objetivo de assegurar que as políticas públicas sejam formuladas e implementadas de maneira equitativa. A participação ativa dos conselhos na gestão da educação fortalece a democracia e a participação popular no processo decisório relacionado à educação.
