Na última quarta-feira, 04 de junho, ocorreu o Encontro Mensal dos Conselhos Municipais de Educação da Regional Granpal-UNCME/RS. O evento foi sediado no município de Gravataí/RS, nas instalações do Sindilojas. O Conselho Municipal de Educação (CME) de Cachoeirinha marcou presença com sua assessoria técnica completa, além de conselheiros representando o poder executivo, as organizações da comunidade e os alunos secundaristas. No turno da manhã, foram abordados os Parâmetros de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (PNQEI) e os Planos Municipais de Educação (PME). No turno da tarde, houve relatos de experiências entre os municípios e a organização da agenda do ano.
O encontro iniciou-se com uma calorosa recepção do Conselho Municipal de Educação de Gravataí (CMEG), através de seus conselheiros e de sua presidenta, Silvana Teresinha Silveira, aos representantes dos demais municípios da região. Os participantes desfrutaram de um delicioso coffee break, seguido por uma linda apresentação musical de abertura, conduzida por Lilian Ramos, presidenta do CME-Glorinha. O período da manhã contou com palestrantes de peso: a Professora Mestre Fabiane Bitello Pedro, vice-presidente da UNCME/Nacional, e o Professor Charles Santos, coordenador estadual da UNCME/RS, trouxeram importantes reflexões e conhecimentos aos presentes.
A palestra da Professora Fabiane abordou os princípios, normatizações e as políticas públicas que regem os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil (PNQEI). A palestrante destacou que os PNQEI estão organizados em cinco dimensões: gestão democrática; identidade e formação profissional; proposta pedagógica; avaliação da educação infantil; e infraestrutura, edificações e materiais. Em sua fala, Fabiane enfatizou a importância de um planejamento de curto, médio e longo prazo para que as diretrizes, que visam garantir a qualidade e a equidade no atendimento educacional para crianças de 0 a 5 anos, sejam efetivamente alcançadas. E para finalizar, reforçou a responsabilidade dos CMEs em cobrar das mantenedoras a execução desses planejamentos, lembrando que já existe uma avaliação realizada por meio dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (INDIQUEs). Na palestra do professor Charles Santos foram abordadas as principais dúvidas acerca do processo de renovação dos Planos Municipais de Educação (PMEs), que ocorre a cada decênio. Ele também detalhou os procedimentos para a avaliação e o monitoramento do cumprimento das metas estabelecidas nos planos. Charles apresentou a plataforma "Cooperação PNE" e o portal "Aqui tem MEC" e esclareceu que todos os entes federados possuem autonomia de execução.
No turno da tarde, os municípios da regional compartilharam relatos de experiências, e a agenda de futuras reuniões do ano foi organizada. Além disto, foi destacado que, ainda este ano, ocorrerão três importantes eventos: o VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, no Rio de Janeiro, em junho; o Seminário da UNCME/RS, em Porto Alegre, em outubro; e o Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, em Fortaleza/CE, em novembro.
Ressaltamos que esses encontros configuram excelentes oportunidades para o intercâmbio de experiências e ideias entre os Conselhos dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, contribuindo para o fortalecimento desses importantes órgãos normativos dos Sistemas Municipais de Educação.
