CME-Cachoeirinha participa do Ciclo de Plenárias do Fórum Gaúcho de Educação Infantil

O Conselho Municipal de Educação de Cachoeirinha/RS tem participado do Ciclo de Plenárias do Fórum Gaúcho de Educação Infantil e Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, que tem encontros mensais programados para ocorrer ao longo de todo ano 2026. Representado pelas assessoras técnicas Lisiane Nunes Zart, Ana Andréia Germann e Neleane da Silva, o conselho marcou presença nas duas primeiras etapas do cronograma: a primeira plenária ocorrida no dia 30/03 no Auditório Edel Trade Center, em Porto Alegre, contou com a palestra da Dra. Maria Selma Moraes Rocha,  diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino do MEC; a segunda plenária, realizada em 13/04, na Faculdade de Educação da UFRGS teve como palestrantes as professoras Dra. Maria Luiza Flores e Dra. Juliana Vargas.

O tema abordado na primeira plenária foi "A educação infantil nas políticas públicas e seus entrelaçamentos com as práticas cotidianas". Promoveu-se um debate aprofundado sobre a equidade e a qualidade no ensino municipal, destacando a demanda por vagas na etapa de creche (0 a 3 anos e 11 meses). Foi discutida a implementação das Diretrizes Operacionais Municipais de Qualidade e Equidade em Educação Infantil, que correspondam as exigências nacionais e o cumprimento do Compromisso Nacional (CONAQUEI) com elaboração dos planos de expansão de matrículas e a publicização da lista de espera por vagas. Na segunda etapa da plenária, a palestra da Dra. Maria Selma Moraes Rocha abordou a formulação dos novos Planos Municipais de Educação e detalhou a Rede de Cooperação Técnica, iniciativa federal implementada em cada estado para prestar assessoria direta aos municípios no desenvolvimento de suas políticas educacionais.

A segunda plenária abordou o tema "Os Planos Municipais de Educação e o papel da Educação Infantil no Enfrentamento à Violência". Durante o evento, as doutoras Maria Luiza Flores e Juliana Vargas apresentaram o Mapa do Feminicídio do RS de 2025, elaborado pela Polícia Civil, fomentando o debate sobre o papel das escolas no acolhimento e proteção de crianças e mulheres. A discussão destacou a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos currículos escolares (Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024), além da instituição da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. Reforçando essas ações, o Ministério da Educação (MEC) lançou o caderno "O Papel da Escola no Enfrentamento à Violência Contra Meninas e Mulheres", que orienta a criação de protocolos intersetoriais e redes de proteção contra o abuso infantil e a violência de gênero no ambiente escolar.